FMI RECOMENDA CORTES SALARIAIS E ELIMINAÇÃO DO 13.º SALÁRIO NA FUNÇÃO PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Governo moçambicano a adopção de medidas de austeridade que incluem o corte nas remunerações da função pública, o congelamento de salários e a eliminação do 13.º salário a partir de 2026, como forma de reduzir a pressão sobre as contas públicas.
As recomendações constam do mais recente relatório do FMI, divulgado após as consultas regulares com as autoridades moçambicanas, no qual a instituição defende que a contenção da despesa pública deve concentrar-se principalmente na redução da massa salarial do Estado.
De acordo com o documento, a folha salarial de Moçambique representou cerca de 14,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, sendo uma das mais elevadas da região e correspondendo a aproximadamente metade das despesas governamentais. O FMI propõe que este peso seja reduzido para cerca de 11% do PIB, o que implica uma diminuição de três pontos percentuais.
Entre as medidas sugeridas está a eliminação do pagamento do 13.º salário em 2026, com uma eventual reintegração parcial nos anos seguintes cerca de 25% em 2027 e 50% em 2028.
Segundo o FMI, estas acções são consideradas necessárias para reforçar a sustentabilidade fiscal e criar espaço orçamental para investimentos prioritários e programas sociais. A instituição entende que o controlo da massa salarial é fundamental para garantir o equilíbrio das finanças públicas e reduzir r!scos fiscais.
As recomendações surgem num contexto em que Moçambique continua a enfrentar desafios económicos significativos, incluindo limitações orçamentais, necessidades crescentes de financiamento e pressões sobre a despesa pública. (Lusa)
