O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo de Moçambique, o único tribunal competente para processar um Conselheiro de Estado. O Ministério Público formalizou cinco acusações relacionadas às manifestações pós-eleitorais: apologia ao crime (art. 346.º do Código Penal), incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
