O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, confirmou que o material extraído aguarda autorização para sair do país, enquanto decorre a conclusão do processo de licenciamento necessário para a exportação.
“Neste momento, na doca, temos cerca de 100 mil toneladas de produtos da mineração que aguardam exportação, mas o licenciamento ainda não está concluído”, explicou Jaime Neto.
Segundo o dirigente, a autorização depende da aquisição de dois equipamentos considerados essenciais para o funcionamento da estrutura de exportação. Paralelamente, as autoridades estão a preparar a entrada em funcionamento de várias instituições, incluindo a Autoridade Tributária, Alfândegas, Migração e Polícia da República de Moçambique, para garantir o controlo das operações.
Mas os problemas da Dingsheng Minerals vão além dos constrangimentos provocados pelos eventos climáticos e pelo incêndio industrial. A empresa volta a estar no centro de denúncias relacionadas com o cumprimento da legislação laboral, num histórico que já obrigou a intervenções das entidades fiscalizadoras.
O director dos Serviços de Controlo do Trabalho em Gaza, Ariel Comé, revelou que a mineradora foi multada em cerca de 285 mil meticais no ano passado por incumprimento das normas de segurança, sobretudo devido à falta de equipamentos de protecção individual para os trabalhadores.
“Esta empresa foi multada por volta de 285 mil meticais no ano passado por conta desta situação. É uma empresa basicamente reincidente nessas situações todas, mas estamos a intervir para resolver essa situação”, afirmou.
Apesar das irregularidades identificadas, as autoridades laborais dizem estar a registar melhorias progressivas nas condições de trabalho, depois das intervenções realizadas junto da empresa. Entretanto, a classificação de reincidência mantém-se como um dos principais desafios para a mineradora.
A Dingsheng Minerals encontra-se com as actividades suspensas há cerca de três meses. A primeira interrupção esteve relacionada com os danos causados pelas cheias, enquanto a segunda ocorreu após o incêndio que afectou cinco unidades de produção.
Durante o período de paralisação, o Governo garante que os trabalhadores continuam a receber os salários. Contudo, a retoma integral da produção permanece dependente da recuperação do sistema de abastecimento de água às fábricas, da conclusão do licenciamento para exportação e da capacidade da empresa em responder às exigências impostas pelas autoridades.
